O crime de heresia e o Papa Herege

O Triunfo de São Tomás sobre os hereges
O Triunfo de São Tomás sobre os Hereges de Filippino Lippi (1457-1504)

Heresia consiste na negação formal ou duvida de alguma verdade da fé católica da parte de uma pessoa batizada; como crime, consiste na manifestação externa e pertinaz desse pecado.

Abaixo se verá que a Escritura fala com frequência de heresia penetrando na Igreja. Além disso, que mesmo um Papa pode cair em heresia. Nesse caso, o Papa é removido imediatamente da Igreja e a Infalibilidade Papal já não se aplica. Veja as citações abaixo.

HERESIA NAS SAGRADAS ESCRITURAS

  • Atendei por vós, e por todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para governardes a igreja de Deus, que ele adquiriu pelo seu próprio sangue. Porque eu sei que depois de minha despedida hão de entrar a vós certos lobos arrebatadores, que não hão de perdoar ao rebanho; e que de entre vós mesmos hão de sair homens que hão de publicar doutrinas perversas, com o intento de levar após si muitos discípulos. (Atos 20,28-30)
  • Foge do homem herege, depois da primeira e segunda correção, sabdendo que, o que é tal, está pervertido e peca, sendo condenado pelo seu próprio juízo. (Tito 3,10-11)
  • Todo o que se aparta, e não permanece na doutrina de Cristo, não tem a Deus; o que permanece na doutrina, este tem assim ao Pai como ao Filho. Se alguém vem a vós, e não traz esta doutrina, não o recebais em vossa casa, nem lhe digam “Deus te salve”. Porque o que lhe diz “Deus te salve” comunica com as suas malignas obras. (II João 9-11)
  • Ora o Espírito manifestamente diz que nos últimos tempos apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos de erro e a doutrinas de demônios. Que com hipocrisia falarão mentira, e que terão cauterizada a sua consciência… (I Timóteo 4,1-2)
  • Porque haverá tempo em que muitos homens não sofrerão a sã doutrina, mas, tendo comichão nos ouvidos, acumularão para si mestres conforme os seus desejos. E assim apartarão os ouvidos da verdade e os aplicarão às fábulas. (II Timóteo 4,3-4)
  • Houve, porém, no povo até falsos profetas, assim como também haverá entre vós falsos doutores, que introduzirão seitas de perdição, e negarão aquele Senhor que os resgatou, trazendo sobre si mesmos apressada ruína. E muitos seguirão as suas dissoluções, por quem será blasfemado o caminho da verdade. E por avareza, com palavras fingidas, farão de vós outros uma espécie de negócio, cuja condenação já de longo tempo não tarda, e a perdição deles não dormita. (II Pedro 2,1-3)

DOUTRINA SOBRA A HERESIA NA IGREJA

  • Quando nosso Senhor Jesus Cristo, no Evangelho, declara que aqueles que não estão com Ele são seus inimigos, não designa uma heresia em particular, senão denuncia como seus adversários todos aqueles que não estão inteiramente com Ele, e que não recolhendo com Ele põem em dispersão seu rebanho: Aquele que não está comigo —disse — está contra mim, e o que não recolhe comigo espalha” (Leão XIII, Satis Cognitum, n. 16; São Cipriano, Ep. LXIX., ad Magnum, n. I)
  • Cânon 33. Ninguém deve ter parte em orações com hereges e cismáticos. (Sínodo de Laodiceia, século IV)
  • Em seguida vem o herege que pertence a uma associação herética, para tal pessoa a sua simples pertença é suficiente para trazê-la sob sentença de excomunhão. Nesse caso a penalidade é incorrida pela adesão à heresia, notadamente pela participação ativa e voluntária in sacris (i.e., no culto público) com hereges. (Catholic Encyclopedia, v. Excommunication, 1917)
  • Nada é mais perigoso que aqueles hereges que, conservando no mais a integridade da doutrina, com uma só palavra, como gota de veneno, corrompem a pureza e simplicidade da fé que temos recebido da tradição dominical, depois apostólica. (Papa Leão XIII, Satis Cognitum, n. 17; Tract. de fide orthod. contra Arianos)

SOBRE O PAPA HEREGE

  • Além disso, [por esta nossa Constituição, que será válida para a perpetuidade, Nós sancionamos, estabelecemos, declaramos e definimos] que se em qualquer tempo for evidente que um bispo, ainda que esteja ocupando o cargo de Arcebispo, Patriarca ou Primaz; ou um Cardeal desta Igreja Romana, ainda que na condição de Legado, ou mesmo o Romano Pontífice, antes de sua promoção ou elevação como Cardeal ou Romano Pontífice, desviou-se da fé católica ou caiu em alguma heresia:
    (i) que tal promoção ou elevação seja tida como nula, inválida e sem efeito, ainda que tenha sido realizada conforme o consentimento unânime de todos os Cardeais… (Papa Paulo IV, Constituição Apostólica Cum ex Apostolatus Officio, 1559)
  • Agora quando [o Papa] é explicitamente um herege, ele cai ipso facto de sua dignidade e para fora da Igreja, e a Igreja deve depô-lo ou, como alguns dizem, declará-lo deposto, de sua Sé Apostólica. (São Francisco de Sales, The Catholic Controversy)
  • Um Papa que é manifestamente um herege deixa por esse fato de ser Papa e Cabeça, tal como ele deixa por esse mesmo fato de ser cristão e membro da Igreja. Por conseguinte, ele pode ser julgado e punido pela Igreja. Este é o ensinamento de todos os Padres da antiguidade que ensinam que hereges manifestos perdem imediatamente toda a jurisdição. (São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, cap. 30)
  • Este princípio é do mais certo. O que não é cristão não pode de maneira alguma ser Papa, como o próprio Caetano o disse (ib. c. 26). A razão disto é que ninguém pode ser cabeça daquilo que não é membro. Agora bem, aquele que não é cristão não é um membro da Igreja e um herege manifesto não é cristão, tal como é claramente ensinado por S. Cipriano (lib. 4, epist. 2), S. Atanásio (Cont. aria.), S. Agostinho (lib. De grat. Christ.), S. Jerônimo (contra Lucifer), e outros; logo, um herege manifesto não pode ser Papa. (São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, cap. 30)
  • Se Deus permitisse que um papa fosse notoriamente herético e contumaz, ele então deixaria de ser papa, e a Sé Apostólica ficaria vacante. (Santo Afonso de Ligório, As verdades da Fé)
  • No caso do Papa ter se tornado um herege, ele encontrar-se-ia, por esse fato isolado e sem nenhuma outra sentença, separado da Igreja. Uma cabeça separada de um corpo não pode, enquanto se mantenha separada, ser cabeça do mesmo corpo da qual foi cortada. Portanto, um papa que se separe da Igreja por heresia, por esse mesmo fato, deixaria de ser a cabeça da Igreja. Ele não poderia ser um herege e continuar como Papa, porque, uma vez que está fora da Igreja, não pode possuir as chaves da Igreja. (Santo Antonino, Summa Theologica, 1459; Atas do Vaticano I)
  • Os concílios de Constança e Basileia, e os teólogos galicanos, sustentaram que um concílio pode depor um papa… (2) ob fidem (por sua fé, ou melhor, por sua falta de fé, i.e. heresia). Em matéria de fato, a heresia é a única base legítima. Porque um papa herege deixou de ser um membro da Igreja e, por conseguinte, não pode ser sua cabeça. (Catholic Encyclopedia, v. Councils, 1913)

Ficou claro a partir do que foi visto acima que os Apóstolos eram severos quando se tratava de heresia na Igreja. Também se viu a mesma severidade no ensinamento da Igreja pelos séculos. É fundamental que todo católico perceba o quanto ele precisa de sua fé. Qualquer um que negue voluntariamente uma doutrina da Igreja já não é católico e se encontra fora dela.

Muitos católicos não estão conscientes do ensinamento sobre a possibilidade de heresia entre papas. Se um verdadeiro papa fosse acidentalmente tentar ensinar um erro de fé e moral, a doutrina da infalibilidade papal ensina que ele seria impedido pelo Espírito Santo mediante coisas tais como inspirações da graça, sinais, intervenção de outras pessoas, doença ou provação severa e mesmo morte prematura se necessário. Mas se o papa ensinasse voluntariamente erros sobre fé e moral, então a Igreja afirma que o Papa será automaticamente tido como herege, perderá toda sua autoridade e será lançado para fora da Igreja por esse mesmo fato.

Logo, os assim-chamados Papas do Vaticano II não podem ser considerados Papas pela Igreja Católica, porque eles promulgaram erros que são o bastante para excluí-los da Igreja e da posse legítima de qualquer cargo eclesiástico. De fato, já dizia o poeta:

Quem por erro ou costume,
trata tal boca d’estrume
como Papa ou Pedro do momento.

Saiba que nisso s’engana,
não pode mente profana,
ocupar um Apostólico Assento.

O que ele pode e faz,
tendo os cinco por detrás,
é do bem desviar o desatento.

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