Joseph de Maistre e seu Princípio Gerador das Constituições contra os sofismas da filosofia política moderna

Santíssima Trindade
É muito mais razoável que estes, dependendo inteiramente do poder de Deus, prestem mais obediência a sua direção e realizem toda a sua vontade que o arco obedeça aos sitianos, e a flauta e a lira aos gregos. (Plutarco)

O Ensaio sobre o Princípio Gerador das Constituições Políticas de Joseph de Maistre, publicado no ano de 1809, contém sábios argumentos contra o sofisma do contratualismo e a ímpia teoria da primazia do direito positivo (inventado pelos homens) sobre o direito natural e divino (sancionado por Deus). Este artigo apresenta seus argumentos mais importantes.

Todo o ensaio repousa nesta tese principal: a constituição política de um Estado não pode ser criada a priori pelos homens, porque a razão e a experiência demonstram que uma constituição política de verdade – ou seja, aquela que resiste ao teste do tempo e funciona de fato – é sempre uma obra divina, não humana; realmente, as leis mais essenciais e fundamentais de uma nação, aquelas que lhe dão força e unidade, não são as leis escritas, mas aquelas sancionadas por Deus muito antes de terem sido passadas para o papel. Em suma, a religião sempre foi, é e será a base da ordem social e não o contrário.

Uma conclusão inevitável é que precisamente aqueles que se gabam de basear o seu pensamento unicamente na experiência ou na razão, e que acusam seus antecessores de não fazê-lo, são em realidade os grandes campeões de hipocrisia. Eles nunca baseiam suas teorias políticas sobre qualquer uma delas, pois na imaginação desses distintos senhores a Religião Divina e seu impacto sobre a política é uma questão de detalhe, uma clausula miúda assinada durante o estabelecimento do contrato social. Assim eles se comportam como aquele analista que observa cada coisa nos seus mínimos detalhes, mas ignora o fato mais notável, aquele que é o definidor de todas as comunidades políticas: a religião.

O elefante na sala de estar
A religião é o elefante que os nossos filósofos políticos modernos estranhamente ignoram. Mas por quê?

Joseph de Maistre explica que essa ignorância não é inocente. Eles ignoram a religião, porque eles a odeiam e anseiam por sua destruição. A fonte de suas teorias políticas chama-se impiedade; o seu fim não é a instrução na sabedoria, mas a difusão do mesmo espírito ímpio que as motivou.

Joseph de Maistre
Joseph de Maistre (1753-1821)

Sempre houveram religiões sobre a terra, e sempre houveram homens ímpios que trataram de combatê-las: também a impiedade sempre foi um crime. Posto que não pode haver falsa religião sem alguns elementos de verdade, toda impiedade ataca alguma verdade divina, ainda que desfigurada. Mas não pode haver verdadeira impiedade senão no seio da verdadeira religião. E, por uma consequência necessária, jamais a impiedade produziu no passado os males que surgiram em nossos dias, pois a culpa é sempre proporcional ao grau de esclarecimento que a envolve. Por esta regra o século XVIII deve ser julgado, pois nesse ponto ele se distingue de qualquer outro. Frequentemente se diz que todas as épocas são iguais e que os homens têm sempre sido os mesmos, mas devemos nos guardar dessas máximas gerais que são inventadas para poupar o preguiçoso e frívolo do trabalho de refletir. Pelo contrário, todas os séculos e todas as nações manifestam um caráter peculiar que deve ser cuidadosamente considerado. Sem dúvida, vícios sempre houveram no mundo, mas eles podem diferir em quantidade, natureza, qualidade dominante e intensidade. Embora homens ímpios sempre tenham existido, nunca houve antes do século XVIII, e no coração da Cristandade, uma insurreição contra Deus. Nunca antes, sobretudo, houve uma conspiração sacrílega de todo o talento humano contra seu Autor. Isso é o que temos visto em nosso tempo. A poesia blasfemou, assim como a tragédia, e o romance, juntamente com a história e as ciências físicas. Os homens dessa época têm prostituído o seu gênio com irreligião e, conforme a frase admirável de São Luís em seu leito de morte, ELES GUERREARAM CONTRA DEUS COM OS SEUS PRÓPRIOS DONS. A impiedade antiga nunca se encoleriza. Às vezes ela raciocina, ordinariamente ela debocha, mas sempre sem amargura. Mesmo Lucrécio raramente apela aos insultos, e embora seu temperamento melancólico leve-o a ver o lado negro das coisas, ele se mantém calmo, mesmo quando acusa a religião de ser a causa de grandes males. As antigas religiões não foram consideradas importantes o bastante para merecerem a cólera do ceticismo contemporâneo…

Então, esse espécie de impiedade que pertence somente ao século XVIII se manifesta pela primeira vez. Já não é mais o tempo daquela fria indiferença ou, no pior dos caso, daquela maliciosa ironia do ceticismo. Ela é um ódio mortal, seu tom é de raiva e frequentemente de incontida fúria. Os escritores desse período, ao menos os mais distintos entre eles, já não tratam o cristianismo como um erro humano sem importância. Eles o perseguem como a um formidável inimigo, eles se opõe a ele até o último extremo. É uma guerra para a morte. O que pareceria inacreditável, se nossos olhos não tivesses testemunhado esses tristes eventos, é que muitos desses homens, que chamam a si mesmos de filósofos, passam do ódio ao cristianismo para o ódio pessoal de seu Divino Autor. Eles realmente O odeiam, como alguém odiaria um inimigo vivente.

(MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833, p. 84-88)

ARGUMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE AS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS SÃO OBRA DIVINA

Si l’on n’en vient pas aux anciennes maximes; si l’education n’est pas rendue aux prêtres; et si la science n’est pas mise partout à la seconde place, les maux qui nous attendant sont incalculables: nous serons abrutis par la science, et c’est la dernier degré de de l’abrutissement.

Voulez-vous donc conserver tout, dédiez tout.

I. O PRINCÍPIO RELIGIOSO É CRIADOR E CONSERVADOR

O principio religioso cria e conserva as instituições que ele consagra, enquanto o princípio secular cria burocracia e mais burocracia. Eis porque o Estado “sem religião”, o Estado secular, é um fracasso em termos de qualidades e um sucesso em termos de calamidades.

Há, pois, duas regras infalíveis pelas quais se podem julgar todas as criações humanas de qualquer gênero que seja: a base e o nome. Essas duas regras bem entendidas, dispensam de toda aplicação odiosa. Se a base é puramente humana, o edifício não pode ser mantido. Quanto mais o homem se engaja nessa construção, mais deliberação, mais ciência e sobretudo mais escritos [= burocracia] são necessários, enfim, quanto mais eles se servem de meios humanos, mais frágil essa instituição se torna. Principalmente por esta regra se deve julgar o que quer que tenha sido tentado pelos soberanos ou assembleias de homens para a civilização, fundação ou regeneração das nações.

Pela razão contrária, quanto mais a base de uma instituição é divina, mas ela é durável. Convém observar, para maior claridade, que o princípio religioso é, por natureza, criador e conservador de duas maneiras. Em primeiro lugar, como age com mais força sobre a mente humana que qualquer outro elemento, ele é a fonte de prodigiosos esforços. Por exemplo, se os dogmas religiosos de um homem o persuadem de que é vantajoso para si preservar o seu corpo após a morte de modo que permaneça o mais íntegro possível, não permitindo que qualquer mão indiscreta o profane, este homem, depois de ter esgotado os recursos da arte de embalsamento, mandará construir uma Pirâmide do Egito. Em segundo lugar, embora o princípio religioso é tão poderoso naquilo que ele produz, ele é infinitamente mais naquilo que ele preserva em virtude da veneração com que ele reveste todas as coisas sob sua proteção. Se um simples pedrinha é consagrada, há uma razão pela qual se deve livrá-la das mãos que poderiam perdê-la ou corrompê-la. Os vasos etruscos, por exemplo, preservados pela religião das tumbas, chegaram até nós apesar de sua fragilidade em maior número que os monumentos de mármore e bronze da mesma época. Quereis preservar tudo? Então, consagrai tudo.

(MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833, p. 80-82)

II. A NECESSIDADE DE UM LEGISLADOR SUPREMO

A lei superior deve necessariamente provir de um poder superior. É da natureza da lei constitucional ser a base, isto é, o que sustenta as leis que são mutáveis. Como as leis feitas por alguns homens podem ter força sobre todo o homem? Sem a doutrina vinda de um Legislador Divino, toda obrigação é ilusória. Contratos, promessas e juramentos são tão fáceis de quebrar quanto de fazer.

Eis o erro de Hobbes, Locke e Rousseau, os quais confundiram a lei civil com um mero acordo entre pares. O acordo em realidade não envolve aquela obrigação moral e política necessária às constituições políticas: aqueles que são livres para estabelecer convenções não privam a si mesmos do poder de revogá-las; os seus descendentes, que nem mesmo tiveram parte na criação delas, estão ainda menos forçados a obedecê-las. Logo, é evidente que uma lei constitucional propriamente dita exige uma vontade superior e imutável, que não coincide com a vontade de todos, embora obrigue a todos.

Felizmente, como o primitivo senso comum é anterior ao sofisma, as pessoas têm sempre buscado a sanção das leis num poder sobrehumano, seja reconhecendo que a soberania vem de Deus, seja venerando certas leis não escritas dadas por Ele, isto é, quer pelo reconhecendo explicito do seu reinado pela Revelação, quer se submetendo ao mesmo de modo implícito pelo discernimento da Lei Natural.

III. O HOMEM É UM INSTRUMENTO DE DEUS

O homem não é criador, mas instrumento de Deus. O papel humano no estabelecimento das constituições é meramente subordinado. O autor explica-o com a seguinte ilustração: O homem pode plantar a bolota, mas não pode fazer o carvalho. A semente mesma e o crescimento da planta é algo que ocorre independentemente do homem, a árvore se desenvolve a seu próprio tempo e modo. O mesmo sucede com as constituições, onde o homem não é nem capaz de criá-las, nem de prever os efeitos posteriores a sua instituição. Nos dois casos, quer no mundo físico, quer na esfera da política, o homem não é o criador, mas o servo; ele não é o legislador, mas o instrumento de Deus. Embora o homem faça tudo, ele ainda assim não faz nada.

A autoridade de Plutarco exprime a mesma ideia de maneira brilhante.

Não devemos nos admirar se as maiores e mais belas coisas neste mundo são feitas pela vontade e providência de Deus, visto que em todas as principais partes do mundo existe uma alma. Pois o corpo é o órgão e a ferramenta da alma e a alma é o instrumento de Deus. E como o corpo faz muitos movimentos por si mesmo, mas os mais nobres são derivados da alma, o mesmo se passa com a alma. Algumas de suas operações são dirigidas por ela mesma, enquanto noutras ela é conduzida, disciplinada e guiada por Deus, como Lhe apraz, sendo ela mesma o instrumento mais belo e engenhoso possível. Pois seria mesmo de estranhar que o vento, a água, as nuvens e as chuvas fossem instrumentos de Deus, com os quais Ele alimenta e sustenta muitas criaturas e também destrói muitas outras, e jamais fizesse uso dos seres vivos para realizar os seus desígnios. É muito mais razoável que estes, dependendo inteiramente do poder de Deus, prestem mais obediência a sua direção e realizem toda a sua vontade que o arco obedeça aos sitianos, e a flauta e a lira aos gregos.”

(PLUTARCO, O Banquete dos Sete Sábios)

IV. COISAS EXTRAORDINÁRIAS SÃO OBRA DE UM PODER EXTRAORDINÁRIO

Ademais, vale lembrar como é absurdo atribuir ao acaso aquelas obras grandiosas que são próprias de seres inteligentes. Cícero, refutando a Epicuro, dizia que seria mais fácil crer que letras lançadas ao ar pudessem compor um poema ao caírem no chão que imaginar o universo inteiro como obra do caos. De Maistre completa a ideia de Cícero dizendo que o bom senso obriga a ver um tal acontecimento, algo tão extraordinário e complexo, como a obra de uma inteligência capaz de ordenar a queda e arranjamento das letras dessa forma sublime. Essa lei vale tanto para o universo, quanto para a sociedade política. Em última análise, não são os átomos que fazem o universo, nem são os indivíduos reunidos que fazem uma nação, mas tanto uma como a outra são e só podem ser a obra de um ente superior e dotado de suma inteligência.

V. O VALOR DAS LEIS FABRICADAS PELOS HOMENS

As leis escritas por homens não servem para absolutamente nada, se elas não se limitam a reconhecer as verdades superiores não escritas. No século XVIII, lembra de Maistre, todo filósofo aparecia com três coisas: um sistema de educação, uma constituição e um mundo. De modo que aquele que inventasse apenas a segunda poderia ser considerado um homem de moderação. De fato, dizemos nós, faltariam países para conter tantas constituições e ainda que houvessem nações suficientes para contê-las, elas durariam pouco e seriam a fonte de conflitos intermináveis.

Os filhos sempre vão desfazer os preconceitos de seus pais, ainda que seja apenas para trocá-los por outros preconceitos e jamais há de faltar disputas entre irmãos. Com o passar do tempo, essa política de conflito dissolverá a nação em facções e será obrigada a criar mil e uma leis, seja para conter a corrupção corrente, seja para promovê-la ainda mais. Já podemos escrever sobre o epitáfio dessas nações moribundas a frase de Tácito: corruptissima republica plurimae leges / Quanto mais corrupto o Estado, mais numerosas as suas leis.

VI. A REVELAÇÃO DIVINA

As verdades da Revelação foram expostas de modo narrativo, porque elas já existiam como fato antes de serem escritas. Elas não são algo feito para persuadir alguém de algo, elas apenas fazem o leitor conhecer o que já era sabido e reconhecido muito antes do leitor deitar os olhos nas páginas sagradas.

De Maistre considera o Cristianismo como a maior das instituições imagináveis, desde que ela é totalmente divina e feita para todos os homens e todas as épocas. Ele é o modelo supremo e como tal ele reafirma a lei geral aludida acima: quanto mais perfeita e divina for uma sociedade, menos leis escritas ela terá. E isso é muito verdade com respeito à religião cristã, onde seu grande Legislador, muito embora o pudesse fazer mais do que qualquer outro, não cuidou em deixar nada por escrito. Os Evangelhos e as Epístolas que constituem o Novo Testamento só foram escritos depois da Ressurreição do Senhor e não se parecem nada com um código de leis. Tudo foi escrito para atender alguma necessidade do tempo, mas jamais se escreveu algo com o intento de formular um compendio dogmático, reunindo tudo o que o cristão deveria crer e fazer. Não há uma linha nas Escrituras que aponte para essa intenção, ou melhor, não há sequer uma passagem que a insinue.

Ademais, a Sinagoga era uma escrava, simbolizada por Agar, para a qual, por conseguinte, todas as coisas deveriam ser prescritas em particular, mesmo os detalhes cerimoniais do culto. Mas a Igreja, que é senhora e livre, e que contém em seu seio todas as famílias da terra até o fim do mundo, é de uma condição bem diferente. E é precisamente aqui que se discerne a moderação admirável da lei cristã, conforme seu destino de abraçar todos os povos: fora os preceitos naturais e conaturais da graça, a Igreja possui muito poucas regras positivas instituídas pelo Cristo mesmo, que devem ser observadas por todos, por toda parte e sempre; deixou-se para a autoridade eclesiástica todas as outras coisas necessárias à administração da comunidade, devendo ser prescritas de acordo com as diversas exigências dos tempos e circunstâncias.

(BILLOT S.J., Card. Louis. Tractatus De Ecclesia Christi. 5 ed. Roma, 1927. V. A Infalibilidade da Igreja na Disciplina Universal)

Considere também que os Símbolos da Fé foram formulados tardiamente e que neles não há toda a verdade da religião, antes há uma explicitação daquelas verdades que os hereges trataram de negar ou negligenciar em determinado tempo e lugar. A conclusão do autor é que a Igreja nunca buscou escrever seus dogmas, seus oponentes é que forçaram-na a fazê-lo. A missão dada por Jesus era para ensinar e fazer que os homens observassem o que Ele lhes havia prescrito, em nenhum momento Nosso Senhor fala da necessidade de passar alguma coisa para o papel.

A profunda lição, tristemente ignorada em nossa época, não pode ser outra: Quanto mais perfeita é uma instituição, menos ela escreve suas leis. Os legisladores não são homens, uma constituição não é papel e uma nação não pode ser feita com tinta.

VII. A ORIGEM DA BUROCRACIA

Esse erro, essa confusão, essa falácia deplorável nasceu com o protestantismo. Eles dizem crer na Palavra de Deus, mas na verdade eles creem na Escritura, ou seja, papel e tinta. Mas como ela pode ser a Palavra de Deus? Ela é um escrito, por mais venerável que seja, ela não pode responder as perguntas que lhe são feitas; ela é muda, ela não interpreta a si mesma para o leitor, ela não pode ser aquela palavra viva e eficaz, pois a vida está associada com a fala, com a pregação do Evangelho. A Igreja verdadeira não pode ser uma religião da Bíblia, mas a religião da palavra anunciada oralmente aos quatro cantos da terra. A palavra muda da Escritura não é suficiente para a fé de ninguém. Crer somente na Escritura confundindo-a com a Palavra Viva de Deus é um ato que beira à idolatria, de fato, tratam o papel como se fosse Deus.

VIII. O PAPADO

É lamentável ver homens inteligentes gastando seu tempo e energia na tentativa de provar a deformidade do homem maduro comparando-o com uma criança, ou seja, tentando provar que o Cristianismo nas suas condições iniciais e tão adversas estava mais maduro do que o Cristianismo de depois da paz de Constantino. Eles querem que o Cristianismo primitivo seja o paradigma para todas as épocas, esquecendo-se que toda grande instituição começa pequena. Esquecem, por fim, que o próprio Cristo disse que o reino de Deus é como um pequeno grão de mostarda, o qual começa pequeno, mas depois se torna imenso. Assim, o Papado que não era tão visível no começo, na medida em que o Reino de Deus cresce, também cresce com ele e, muito mais do que antes, cumpre a sua função de confirmar os irmãos na Fé e apascentar o rebanho de Cristo. Não se pode, absolutamente, provar pela infância que a idade madura é uma deformidade. Qualquer um que considere a absurdidade de supor uma instituição já plenamente desenvolvida na hora de seu nascimento será capaz de entender que todos esses argumentos “a partir da antiguidade” são um grande equívoco.

IX. A RELIGIÃO É A MÃE DA CIVILIZAÇÃO

O autor comenta, apoiando-se em Memorabilia I, IV, 16, que os impérios mais duradouros e sábios foram precisamente aqueles que tiveram as mais religiosas formas de governo, tais como os egípcios, espartanos e romanos. O espírito do século XVIII, porém, prefere debochar dos grandiosos feitos da religião, mesmo quando eles estão diante dos seus olhos.

Com efeito, não foram os filósofos que civilizaram América, não foram eles que cruzaram o continente para repreender os maus costumes e transmitir um sistema moral para os índios, não foram eles que reuniram as tribos dispersas e tampouco se sabe de um deles que tenha sofrido o martírio por essa nobre causa. Na verdade, nenhum deles abandonou a vida civilizada que tanto deploram e nenhum deles possuiu o interesse de fazer justiça aos feitos desses conquistadores pacíficos. Os missionários são o melhor da América e quanto maior a influência religiosa, mais prodigioso o feito, veja-se o caso do Paraguai. Quando chegará o tempo em que eles vão reconhecer a verdade?

As conquistas dos filósofos revolucionários, por outro lado, jamais foi imposta pelo simples poder da persuasão. Todos sabem que as revoluções não nasceram da “vontade popular” ou de qualquer espécie de iluminação… o que houve efetivamente foram armas, muita propaganda e conspiração homicida contra o Altar e o Trono. Os “progressos” do mundo moderno foram conquistados através de derramamento do sangue de inocentes, a mais crua violência orquestrada por um punhado de conspiradores.

A salvação para esses tempos não consiste em outra coisa senão restaurar as instituições sociais, restaurando-as sob o fundamento seguro e firme, sob a rocha da religião. E o que vale para o Estado, vale também para as universidades, cujo dano feito a moral e ao espírito nacional já é bem conhecido.

De fato, as ciências precisam estar subordinadas à religião, porque é ela que dá fundamento às ciências e garante que elas não se deixem corromper. Aristóteles já dizia que o homem não é um ser inofensivo, pelo contrário, o homem é um animal armado com a razão, uma ferramenta poderosíssima. Se ele, armado dela, não se deixa conduzir pela justiça, e segue renunciando aos valores salutares da religião, nada, absolutamente nada garante que a sua ciência não se converterá num instrumento de perversão. Aqui devo transcrever o apelo que De Maistre faz a geração que se fez surda ao bom senso, que vale tanto mais para a nossa época:

Se não tornamos para as antigas máximas, se a educação não for devolvida aos padres e se a ciência não for posta por todos em segundo lugar, os males que nos esperam são incalculáveis: seremos embrutecidos pela ciência, e este é o último grau do embrutecimento.

MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833, p. 53.

É difícil mudar as coisas para melhor. Nada, disse Orígines, pode ser mudado para melhor sem Deus. A tentativa de buscar a perfeição sem Deus é fútil, tão fútil quanto a justificativa usada para uma tal empresa.

A ideia de que se deve retornar às leis originais do Estado, as quais foram abandonadas por um costume injusto, faz parte da retórica dos reformadores que mediante tal argumento arrastam a multidão para qualquer direção. Eles esquecem que a imperfeição é um defeito da perfeição possível. Ademais, os defeitos dos regimes cristãos não são motivo para uma insurreição contra o próprio fundamento da sociedade civil. Em todo caso, a loucura dessa empresa sempre se apoia na presunção de saber o que não se sabe e poder o que não se pode.

O homem em comunhão com seu Criador é sublime e suas obras são criativas, mas no instante em que ele se separa de Deus para agir por conta própria, sua atividade se torna negativa, conduz unicamente à destruição. Essa verdade tão evidente e incontestável é esquecida ou negada em nosso tempo. Os homens se esquivam da reflexão, evitam o exame das raízes e dos frutos da revolução, os quais revelam seu caráter ímpio e brutal. Eles não suportam a verdade, porque ainda enxergam alguma vantagem nessa insana independência, nessa independência que realmente os amaldiçoa e diminui. De fato, o homem moderno procura ser independente de Deus, separando mais e mais as instituições civis da Divindade, assim procedendo, ele assume um ateísmo prático talvez mais perigoso e mais culpável que aquele da teoria.

X. A ORIGEM DA LINGUAGEM

O homem, então, pensa-se capaz de criar, quando ele não é sequer capaz de dar nomes às coisas. De fato, assim como o homem não cria as nações, ele também não cria as linguagens. Eles acreditam que uma família é posta no poder, porque assim o povo quis, quando na verdade somente um poder superior pode fazê-lo; eles também pensam que o homem inventa a linguagem que usa, mas jamais se viu um homem inventar uma língua sem antes ter aprendido alguma.


BILLOT S.J., Card. Louis. Tractatus De Ecclesia Christi. 5 ed. Roma, 1927. V. A Infalibilidade da Igreja na Disciplina Universal.

MAISTRE, Joseph de. Essai sur le Principe Générateur des Constitutions Politiques et des autres institutions humaines, Lyon: M. P. Rusand, 1833.

_______. Essay on the Generative Principle of Political Constitutions and other Human Institutions. Disponível em: <http://maistre.uni.cx/generative_principle.html>. Acesso em: 21 jun. 2017.

 

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